Pacto pela Inovação

Gráfico de passo a passo

TRANSFORMANDO O SEU MUNICÍPIO

 

O Paraná está investindo em seu futuro! A Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital te convida a participar do Pacto pela Inovação. Essa iniciativa tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico e social de seu município, através da inovação.

 

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IMPORTANTE CONSIDERAR:


PARCERIAS: Envolva universidades, empresas e outros stakeholders no processo.

MECANISMOS DE APOIO: Crie fundos de inovação, incentivos fiscais e outros mecanismos para fomentar a inovação.

MONITORAMENTO: Acompanhe a eficácia da lei e faça ajustes conforme necessário.

LEMBRE-SE: Cada município tem suas particularidades, por isso é fundamental adaptar a lei às suas necessidades e recursos.

 

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JORNADA

 

 

 

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LEIS

 

Lei de Inovação Federal (Lei nº 10.973/2004): A principal lei brasileira que incentiva a inovação, promove a cooperação entre universidades, empresas e institutos de pesquisa e oferece incentivos fiscais para a criação de startups.

Lei de Inovação do Paraná (Lei nº 20.541/2021): Define a política estadual para ciência, tecnologia e inovação no Paraná, estabelece diretrizes e mecanismos de financiamento para projetos de pesquisa e inovação.

Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021): Cria um ambiente mais favorável para o desenvolvimento de startups no Brasil, simplificando o acesso a crédito e regulação diferenciada

Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016): Integra o setor de ciência e tecnologia com o setor produtivo, facilita parcerias público-privadas e a transferência de tecnologia.

 

INSTRUMENTOS DE FOMENTO À INOVAÇÃO:

Sandbox Regulatório: Permite que empresas testem inovações em um ambiente controlado.

Encomenda Tecnológica: Contratação de empresas para desenvolver soluções tecnológicas específicas.

Compras Públicas de Inovação: O setor público adquire produtos ou serviços inovadores que já estão disponíveis no mercado.

Parcerias Público-Privadas (PPPs): Setores público e privado se unem para desenvolver novas tecnologias.

 

 

ROBO

 

PROGRAMAS DE APOIO À INOVAÇÃO NO PARANÁ

 

ICMS PARANÁ INVADOR: Oferece benefícios fiscais para empresas de tecnologia no Paraná, como diferimento do ICMS e crédito presumido na venda de produtos.

PARANÁ ANJO INOVADOR: Maior programa brasileiro de incentivo financeiro a startups. São R$ 37 milhões para alavancar projetos e soluções de interesse público.

TALENTO TECH: Oferece cursos profissionalizantes de programação, com bolsas remuneradas, para 3 mil estudantes do ensino médio e superior para os 50 municípios com maior demanda por desenvolvimento econômico.

CONECTIVIDADE RURAL: Solução de problemas de conectividade em áreas rurais do Paraná para levar internet para o campo e regiões sem conexão.

PARANÁ NEGÓCIOS: Atração de investimentos por meio de uma nova plataforma, em parceria com a Celepar e Invest Paraná, que conecta os setores público e privado.

AMBIENTES DE INOVAÇÃO: Credenciamento e investimento em ambientes promotores de inovação, como parques tecnológicos, hubs e agências municipais de inovação.