Os projetos e as principais iniciativas que o Governo do Paraná está implantando para a modernização dos municípios foram apresentados no Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Litoral e da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), que acontece ao longo desta quarta-feira (4), em Guaratuba, e que busca promover a troca de informações sobre o uso de tecnologia no aprimoramento da gestão pública.
O evento é voltado para gestores dos pequenos e médios municípios interessados em conhecer projetos e novas leis com foco na transformação digital. Servidores de 30 municípios participam do fórum.
O secretário estadual da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Alex Canziani, falou sobre as ações do Estado. “Nossa prioridade é simplificar os processos, reduzir a burocracia e oferecer suporte técnico para que as administrações locais possam implementar soluções tecnológicas de forma eficiente e eficaz”, disse Canziani.
Ele explicou aos gestores municipais do Litoral e RMC sobre a Lei nº 22.107/2024, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em agosto, que assegura a destinação de parte dos recursos do Fundo Paraná para fomentar a modernização e o desenvolvimento tecnológico das cidades paranaenses.
De acordo com a nova legislação, os recursos destinados aos municípios poderão ser transferidos diretamente aos fundos municipais de ciência, tecnologia e inovação, dispensando a necessidade de convênios ou outros instrumentos jurídicos.
“A nova lei é um passo enorme para desburocratizar o investimento em projetos inovadores no Paraná. Mas para que os municípios possam usufruir, é necessário que se organizem criando um conselho municipal de ciência, tecnologia e inovação, além de uma política organizada e específica para o setor”, enfatiza o secretário da Inovação.
Outro tema apresentado no fórum foram projetos que a Secretaria da Inovação está trabalhando voltadas para municípios. Entre eles, está a criação de uma governança estadual de inovação, reunindo órgãos do setor público, privado e sociedade civil, além de um plano de inovação de auxílios aos municípios. Os projetos devem ser apresentados durante a Semana Estadual da Inovação, que ocorre de 16 a 22 de outubro.